Em viagem para as índias, na busca das valiosas especiarias, os invasores portugueses – numa expedição comandada por Pedro Álvares Cabral – resolveram passar, antes, naquelas terras, que lhes pertenciam desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas. Era o a ano de 1500; queriam conhecer e oficializar as terras oferecidas, seis anos antes, por esse tratado. Terras que, na verdade, há muito já eram habitadas por diferentes povos indígenas. Nada de descobrimento, então; foi invasão, roubo, mesmo! Estavam, assim, lançadas as sementes do projeto de colonização, o início da organização do nosso território e seu povo, segundo as necessidades e ambições mercantilistas da coroa portuguesa.

A concentração de terra no Brasil tem início com as sesmarias, prossegue com o sistema de capitanias hereditárias, vai criando raízes, estruturando-se, até assumir a realidade atual onde, segundo informação do IBGE, quase 50% da área rural do Brasil é controlada por apenas 1% dos proprietários de terra.

Antes, a terra era dos índios, não havia exploradores e explorados; não havia dono, nem proprietário. A terra, os rios, as florestas eram aproveitadas pelos indígenas, mas como fonte de alimento, para a subsistência, e não como mercadoria, como fonte de enriquecimento e destinação comercial. O rei D. Manuel e o Papa Alexandre VI, resolvem dividir o continente, segundo seus interesses e conveniências. A terra foi dividida, mas entre os queridinhos do rei e do papa. Esse clima produziu etnocídio, genocídio e dá início à concentração fundiária, situação que se aprofundou e continua potencializando desigualdades e injustiças, no Brasil.

Iniciamos a terceira década do século XXI, e ainda vítimas da estrutura fundiária arquitetada pelas decisões do século XV, os acordos sempre alimentados pelas elites políticas conservadoras e reacionárias.

No Brasil a terra tem sido muito utilizada para a especulação imobiliária, instrumentalizada e colocada a serviço da cobiça por mais-valia. A terra tem sido tratada, pois, como fonte de lucro e não para a produção de alimentos, para alimentar a população e, mais notadamente, os milhões de brasileiros que passam fome.

No Brasil, claro que existe uma preocupação e atenção diligente para a produção de alimentos, contudo, vale destacar:  voltado para   atender às exigências do modelo agroexportador. Produção em massa, mas destinada à exportação. Esse modelo pernicioso chegou ao Brasil junto com os portugueses e ainda não foi alterado.

Somos o país das reformas, estas que se acentuaram nesses momentos de covid-19. Aproveitaram a pandemia para “passar com a boiada”, mudando regras, retirando direitos.  Reformas da previdência, trabalhista, da educação, administrativa, tributária, não para melhorar esses setores, beneficiando a população, mas para retirar direitos e afastar os trabalhadores do bem-estar social. Muitas reformas, mas para beneficiar os herdeiros do rei.

E a reforma agrária?

A Reforma agrária deve proporcionar a distribuição de terras e acompanhada de apoio que satisfaça às necessidades dos trabalhadores, tais como: ajuda técnica e financeira para a aquisição de implementos agrícolas, sementes, realização de edificações e outras, a fim de que a terra exerça a sua função social. Não é somente entregar a terra, é necessária oferecer ao trabalhador as condições essenciais para fazê-la produzir.

Falar em desenvolvimento do país, sem realizar uma reforma na estrutura fundiária que temos, é tempo perdido, é discurso prenhe de “parolagens flácidas para dormitar bovinos”, ou seja, conversa mole para boi dormir. É o mesmo que repetir o trabalho de Sísifo.

Falar em reforma agrária e igualdade social, para a classe dominante e, sobretudo, para o tosco que ocupa provisoriamente o palácio do planalto, assemelha-se a mostrar crucifixo, água benta, estaca de madeira e bala de prata ao vampiro.

O ex-presidente João Goulart planejou a reforma agrária, mas logo foi retirado do poder. Foi o período de funcionamento da cruel e sanguinária ditadura militar.

A reforma agrária é simplesmente uma ação cristã. Ser cristão e ser contra a reforma agrária, são situações antagônicas, impossíveis de conciliar; sendo possível somente entre as falsas lideranças, aquelas que pregam o evangelho, enaltecem o nome de Cristo, mas praticam a perseguição aos que pensam diferente, são incapazes de repartir o pão e se colocam a serviço das lideranças nefastas e abomináveis.

No Brasil, são ainda perceptíveis laivos de feudalismo, vestígios da “talha”, ou seja, uma espécie de tributo, em que o servo entregava parte da sua produção ao nobre. Essa prática existiu na Idade Média.

 O parlamento brasileiro – para lamentar – tem legislado, mas obediente e curvado às determinações e desígnios execráveis dos latifundiários, dos donos do capital; subordinados ao grupo que, de fora, governa, determinando “o quê” e “como fazer.

Uma imensidão de terra e sem exercer a função social, é inaceitável e desumano! A terra é para produzir alimento e alimentar o povo. Entretanto, no Brasil, a terra produz alimento, mas para o comércio externo, atender ao modelo agroexportador. Enquanto isso – segundo pesquisa da rede Penssan –  19 milhões de brasileiros passaram fome no final de 2020. Hoje, esse número é bem maior.

Há seis anos o Brasil saia do mapa mundial da fome, e agora retorna.

A nossa democracia é representativa, mas representativa dos anseios e buscas mesquinhas da maioria dos parlamentares fieis aos latifundiários e ao grande capital. Urge torná-la participativa, ou seja, o povo, de forma consciente e organizada, começar a questionar, exigir um Brasil diferente, igualitário e justo. Trabalhadores, agricultores, estudantes, partidos progressistas, organizações de bairro, intelectuais progressistas, sindicatos e demais forças identificadas com justiça social, chegou o momento:  de forma organizada, inteligente e muita união, utilizar as redes sociais e soltar a voz, pressionando os nossos representantes e exigir que o nosso direito a uma vida digna, seja concretizado; vamos vivenciar a democracia participativa.

Um partido político não é grande e forte apenas pelo número de filiados. E a militância? E os cursos de formação política?

O bispo D. Hélder Câmara já dizia: “O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus”.

Temos que persistir na concretização do nosso direito ao bem-estar social. Alguns afirmam que no mundo sempre haverá ricos e pobres; já outros buscam, intervindo na legislação, fazer valer essa ignomínia. Educação de qualidade e democracia participativa, eis o caminho para combatermos, com sucesso, tais opróbrios.

Prof. Dagoberto Diniz

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja mais